Para Maria da Penha, combate À violência contra a mulher começa na infância
Ela tinha 30 anos quando foi agredida pelo então marido pela primeira vez. Permaneceu calada, por vergonha e por não saber para onde ir, até descobrir, oito anos depois, que o próprio cônjuge havia sido o autor do tiro que recebeu na cabeça enquanto dormia e que a deixou paraplégica. Desde então, a farmacêutica cearense Maria da Penha se engajou em uma luta que resultou na lei que leva seu nome e que protege mulheres da violência doméstica.
Maria da Penha não chegou a sofrer abusos sexuais por parte do marido, mas, assim como muitas mulheres pelo país, se sentiu impotente ao ler sobre o est...
Contas voltam ao azul em abril, mas têm pior 1° quadrimestre em 20 anos
As contas do governo voltaram ao azul em abril, quando foi registrado um superávit primário (receitas foram superiores À s despesas, sem a inclusão de juros) de R$ 9,75 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). Mesmo assim, foi o pior resultado para meses de abril desde 2013 " quando foi registrado um saldo positivo de R$ 7,33 bilhões, segundo os números oficiais.
O último resultado positivo havia sido registrado em janeiro deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explicou que a arrecadação é tradicionalmente maior em abril por conta...
Frentistas aceitam reajuste de 11% e encerram greve no Distrito Federal
A greve dos frentistas do Distrito Federal acabou nesta terça-feira (24) após a categoria aceitar uma proposta de aumento de 11% oferecida pelos donos de postos de combustíveis. O aumento será retroativo a 1° de março. A categoria também receberá R$ 1 mil de participação nos lucros e o montante do vale alimentação vai passar de R$ 13 para R$ 14,50 por dia.
O grupo de trabalhadores tinha paralisado as atividades À s 6h desta segunda-feira (23). Segundo o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro), a paralisação afetou 70% dos 320 postos do DF. Durante a mobi...
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos caixas de supermercado. A medida, prevista em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), confirma a decisão de primeira instância e atende ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) para proibir a empresa de exigir que os profissionais trabalhem mais de 8 horas diárias.
As determinações previstas na sentença da 8ª Vara do Trabalho de Natal também foram mantidas. Entre as medidas está não exceder o limite de duas horas extras diárias " não habituais e ...
Para especialistas, desemprego só deve começar a cair no 2° semestre de 2017
Ainda que medidas do governo Temer possam evitar que a taxa de desemprego atinja 14% em 2016, conforme sugeriu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, especialistas avaliam que, mesmo com um início da recuperação da economia este ano, o nível de desocupação só deve começar a cair no segundo semestre de 2017. A taxa " que chegou a 10,9% no primeiro trimestre e já é a maior observada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua " deve ultrapassar 12,0% em 2016 e pode chegar ao pico de 13,9% em 2017, de acordo com analistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real ...
Em encontro com centrais, ministro garante que direitos dos trabalhadores serão mantidos
Ronaldo Nogueira se reuniu em São Paulo com lideranças da Força Sindical e da Central dos Sindicatos Brasileiros
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, visitou nesta sexta-feira (20), em São Paulo, as sedes da Força Sindical e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). O ministro disse que a prioridade é enfrentar o desemprego, a informalidade e propor medidas de qualificação profissional.
Ronaldo Nogueira garantiu também que os direitos essenciais dos trabalhadores serão mantidos. "Direito não se retira, se aprimora. Não vamos fazer nenhuma mudança sem ouvir o trabalhador. Ele não ...
A empresa não pode reter a carteira de trabalho do empregador por mais de 48 horas
A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotar e a retiver por mais de 48 horas ficará sujeita À multa de valor igual À metade do salário-mínimo regional....
Estudante gestante também tem direitos garantidos por lei
Toda estudante tem direitos especiais em caso de gravidez, como o regime de exercícios domiciliares e a garantia da prestação dos exames finais. A norma garante a capacitação da mãe.
LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975.
Atribui À estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei n° 1.044, de 1969, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez...
O seu valor, excede aos nobres rubis. Suas orações, são mais valiosas que diamantes.
Uma mulher virtuosa, cheia de qualidades e de um coração acolhedor.
Mãe, uma mulher positiva, a qual seus pensamentos estão sempre elevados a Deus. Mãe, sua presença traz motivação para o espírito, o qual dá alegria e força para viver....
Segundo a Súmula n.32 do TST: "Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer."...
Como surgiu a data do Dia do Trabalhador?
No dia 1° de maio de 1886, houve uma manifestação de milhares de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. No mesmo dia, foi deflagrada uma greve geral naquele país. Em 3 de maio, uma nova manifestação dos grevistas foi reprimida pela polícia, resultando na morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, durante novo protesto, um desconhecido lançou uma bomba que matou sete policiais. Em represália, a polícia atirou na multidão, matando doze pessoas e ferind...
