Contas voltam ao azul em abril, mas tm pior 1 quadrimestre em 20 anos
As contas do governo voltaram ao azul em abril, quando foi registrado um supervit primrio (receitas foram superiores s despesas, sem a incluso de juros) de R$ 9,75 bilhes, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). Mesmo assim, foi o pior resultado para meses de abril desde 2013 " quando foi registrado um saldo positivo de R$ 7,33 bilhes, segundo os nmeros oficiais.
O ltimo resultado positivo havia sido registrado em janeiro deste ano.
O secretrio do Tesouro Nacional, Otvio Ladeira, explicou que a arrecadao tradicionalmente maior em abril por conta do ingresso de receitas relativas ao ajuste do Imposto de Renda das empresas. Acrescentou que, no ms passado, houve um pagamento menor de R$ 1,1 bilho ao Fundeb (por conta de liminar, mas o valor foi acertado em maio), alm de queda nas despesas do Minha Casa Minha Vida (valores foram assumidos pelo FGTS) e de subsdios " que foram pagos, neste ano, em janeiro (em 2015, as despesas foram feitas em janeiro).
Parcial do ano
De janeiro a abril deste ano, porm, as contas registraram um rombo de R$ 8,45 bilhes. Foi o primeiro rombo observado nos quatro primeiros meses de um ano desde o incio da srie histrica, em 1997. Deste modo, foi o pior resultado para este perodo em 20 anos. O fraco desempenho das contas pblicas acontece em meio forte recesso da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da Unio com impostos. No primeiro quadrimestre, a arrecadao do governo despencou 7,91% em termos reais (descontada a inflao). J o desemprego ficou acima de 10% no trimestre encerrado em maro.
Os nmeros do Tesouro Nacional mostram que o dficit das contas pblicas avanou neste ano no somente por conta da queda da arrecadao (-5,5% em termos reais, aps o abatimento da inflao) nos quatro primeiros meses do ano, mas tambm pelo aumento de despesas, que foi de 2,2% no perodo.
Receitas X despesas e PAC
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais somaram R$ 448 bilhes de janeiro a abril, alta de 3,9% em relao ao mesmo perodo do ano passado. Em termos reais (descontada a inflao), porm, as receitas caram 5,5%. O crescimento das receitas foi de R$ 16,75 bilhes na parcial deste ano. O crescimento se deu, em grande parte, por conta do bnus de R$ 11 bilhes recebido pelo governo em janeiro e que foi pago pelas empresas vencedoras do leilo de hidreltricas do ano passado. Entretanto, as despesas totais chegaram a R$ 388 bilhes nos quatro primeiros meses deste ano, alta de 12,3% na comparao com o mesmo perodo de 2015. Em termos reais, ou seja, aps o abatimento da inflao, as despesas cresceram 2,2%. Neste caso, a elevao foi de R$ 42,57 bilhes.
No caso dos investimentos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), os gastos somaram R$ 14,16 bilhes nos quatro primeiros meses deste ano, valor que representa uma alta de 6,5% frente ao mesmo perodo do ano passado (R$ 13,29 bilhes).
Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo neste ano, a equipe econmica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alterao da meta fiscal para um rombo de at R$ 170,5 bilhes nas contas do governo em 2016 " o pior resultado da histria, se confirmado. Sem o aval para o rombo bilionrio nas contas pblicas, o governo teria de fazer um supervit primrio de R$ 24 bilhes neste ano, algo que os economistas consideravam impossvel diante da queda de receitas e da margem pequena para cortes de recursos.
Se a alterao da meta no fosse aprovada, a equipe econmica j havia informado que o governo teria de paralisar suas atividades. Com o novo dficit nas contas do governo em 2016, ser o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um dficit de R$ 32,5 bilhes e, em 2015, um rombo recorde de R$ 111 bilhes.
A consequncia de as contas pblicas registrarem dficits fiscais seguidos a piora da dvida pblica e aumento das presses inflacionrias. Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil j perdeu o chamado grau de investimento " uma recomendao para investir no pas -, retirado pelas trs maiores agncias de classificao de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Previdncia Social
O resultado das contas do governo engloba a Unio, o Banco Central e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema pblico de previdncia que atende aos trabalhadores do setor privado. Segundo o governo, houve uma piora nas contas da Previdncia nos quatro primeiros meses deste ano, quando foi contabilizado um dficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 37,49 bilhes. Em relao ao mesmo perodo de 2015, quando o resultado negativo somou R$ 21,16 bilhes, houve um aumento 77% no rombo previdencirio.
Recentemente, o governo elevou para R$ 146 bilhes sua previso para o dficit da Previdncia Social em 2016 " contra um resultado negativo de R$ 86,81 bilhes em 2015. A equipe econmica do presidente em exerccio, Michel Temer, j informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdncia Social e discute alternativas com as centrais sindicais.
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j defendeu que se estabelea uma idade mnima para aposentadoria pela INSS. Ele tambm declarou que a proposta de reforma da Previdncia atinge os atuais trabalhadores, com regras de transio para reduzir os impactos para quem est perto de se aposentar.
Fonte: G1
CNTC