Reforma compromete mercado de trabalho e a prpria economia, diz professor
Sem visualizar perspectiva de o mercado de trabalho apresentar melhora significativa no curto prazo, o professor Jos Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), avalia que a recente reforma da legislao compromete no s o prprio mercado como a economia brasileira. Essa desestruturao do mercado de trabalho est sendo uma explicao para o baixo desempenho recente da economia. A reforma no resolve os nossos problemas para pensar em um projeto de desenvolvimento para o nosso pas, afirmou o pesquisador, durante evento na manh desta tera-feira (22) na Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo (USP).
Segundo ele, a reforma, implementada h seis meses, por meio da Lei 13.467, aumenta as chamadas formas precrias de contratao, reduzindo o mercado formal e atingindo o crdito. Uma economia capitalista depende do crdito. Isso afeta negativamente o nvel de compra, observa.
Dari acrescenta que a expanso do nvel de emprego no depende, em nenhuma medida, das mudanas efetivadas pela lei. O que gera emprego a dinmica econmica ou as polticas pblicas. O problema do emprego s se resolveu quando se aproveitou parte do ganho de produtividade para universalizar as polticas sociais, diz o professor. No existe comprovao emprica de que fazer uma reforma trabalhista crie emprego. A reforma, nos pases centrais e aqui, vai provocando cada vez mais uma precarizao do trabalho, acrescenta.
Para ele, a reforma brasileira segue um movimento do capital internacional. Um movimento destrutivo e que no deixa nada no lugar. Existe espao para pensar na insero do pas de uma forma diferente.
No chega a ser um fenmeno recente, lembra Dari. A agenda da reforma trabalhista est colocada no contexto do debate internacional desde os anos 80. Tem diferentes ondas de reforma que foram implementadas nos pases avanados, afirma, apontando um processo de internacionalizao da produo de bens, reposicionamento do papel do Estado.
As recentes mudanas procuraram, segundo ele, legalizar prticas j existentes no mercado de trabalho, como a terceirizao (Todos os estudos acadmicos mostram precarizao, oferecendo cardpio amplo ao setor empresarial, para poder manejar o trabalho de acordo com suas necessidades.
A reforma amplia as possibilidades de contratao flexvel, mexe na jornada e na remunerao. Dari lembra que, segundo estudos, aproximadamente 30% do ganho do trabalhador no mais salrio, mas benefcios e remunerao varivel. Ele avalia que as alteraes vo afetar profundamente a fonte de financiamento da seguridade social e, consequentemente, as polticas pblicas. No uma reforma que altera s a regulao do padro do trabalho, mas altera a nossa sociabilidade. Alm disso, aponta, asfixia financeiramente os sindicatos, que tm papel estratgico nesse debate.
Promovido pela Faculdade de Medicina de Bauru, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), pela Faculdade de Sade Pblica da USP, pelo Cesit-Unicamp e pela Secretaria estadual de Sade, o evento vai at o final do dia. Antes de Dari, fez palestra o professor Homero Silva, da Faculdade de Direito da USP. Tambm se apresentam Jorge Pontes (Fundacentro), Ludmila Abilio (Cesit) e Cludia Moreno (Faculdade de Sade Pblica). O evento transmitido ao vivo pela IPTV-USP.
Fonte: Rede Brasil Atual