Senado aprova aumento da licena-paternidade de 5 para 20 dias
Para o empregado ter direito ao prazo maior, a empresa tem que fazer parte do Programa Empresa Cidad. Projeto ainda precisa ser sancionado.
Uma notcia pra quem vai ser pai. O Senado aprovou uma lei que aumenta a licena paternidade de cinco para 20 dias
Para valer, o projeto precisa ainda ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelo plenrio do Senado.
Para que o empregado tenha direito a esse prazo maior, a empresa tem que fazer parte do Programa Empresa Cidad, destinado prorrogao da licena-maternidade.
Essa nova regra est dentro de uma proposta que trata de polticas pblicas para a primeira infncia, considerada como o perodo que abrange os primeiros seis anos completos da criana.
Os mesmos direitos esto assegurados para quem adotar ou tiver guarda judicial para adoo.