Metade dos trabalhadores receber o PIS este ano e metade receber somente em 2016
Quem faz aniversrio de julho dezembro receber o PIS este ano, quem faz de janeiro junho, s receber ano que vem
Codefat decide pagar parte do Abono Salarial previsto para 2015 s em 2016
Metade dos benefcios comea a ser concedida em janeiro do ano que vem.
Governo ir economizar R$ 10 bi neste ano com mudana no calendrio.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quinta-feira (2) que metade dos benefcios do Abono Salarial que seriam pagos este ano s sero concedidos em 2016. A mudana segue orientao do Ministrio da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.
Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefcios ser paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante ser concedido de janeiro a maro de 2016. Desta forma, o governo ir economizar R$ 10 bilhes este ano. Antes, a previso era que todos os benefcios fossem pagos at outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 j levaro em conta o salrio mnimo aprovado para o prximo ano.
O Ministrio do Trabalho e Emprego afirmou que a mudana pretende "garantir a sade financeira do Fundo e proteger um patrimnio dos trabalhadores". "Mais pessoas, nos ltimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhes para 41 milhes de [trabalhadores] formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefcio", informou a pasta. Como o FAT j est no vermelho, caso o calendrio fosse mantido, seriam necessrios quase R$ 18 bilhes adicionais.
O abono salarial uma espcie de 14 salrio para uma faixa especfica de trabalhadores. O benefcio, que equivale a um salrio mnimo, pago anualmente aos trabalhadores que recebem remunerao mensal de at dois salrios mnimos.
Veja ao final da reportagem o calendrio de pagamentos
Oramento
Mais cedo, o Codefat j havia aprovado a proposta de oramento do fundo para 2016, de R$ 76,48 bilhes. Para isso, seria necessrio um aporte do Tesouro Nacional de cerca de R$ 4,02 bilhes.
Do Fundo de Amparo ao Trabalhador saem os recursos para o pagamento do Seguro-desemprego e do Abono Salarial dos brasileiros. A proposta ainda ser avaliada pelo governo federal, podendo sofrer cortes.
A previso de que sero gastos R$ 17,12 bilhes com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhes de trabalhadores e R$ 34,88 bilhes com o Seguro-desemprego para um total de 7,9 milhes de trabalhadores em 2016.
O FAT tem previso de repassar R$ 22,3 bilhes ao BNDES, por fora do artigo 239 da Constituio " que destina 40% da arrecadao do FAT ao Banco.
'Pedalada no trabalhador'
Para o representante da Fora Sindical no Codefat, Sergio Luiz Leite, a deciso desta quinta-feira prejudica o trabalhador, em nome da economia de gastos do governo para 2015.
O governo, para economizar em torno de R$ 9 bilhes, estendeu o calendrio do pagamento, o que muito ruim. Isso significa que alguns trabalhadores podem ficar at 18 meses sem receber o abono. (...) uma pedalada. Em vez de ser a Caixa Econmica ou o Banco do Brasil, agora o trabalhador que entrou na pedalada, afirmou.
Governo tentou corte
O governo tentou mudar, por meio de medida provisria, as regras para o pagamento do abono salarial.
Atualmente o dinheiro pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mnimo, 30 dias consecutivos ou no, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudana, no entanto, foi derrubada no Congresso.
Em 2014, pagamento foi antecipado
No ltimo exerccio, o calendrio de pagamento do abono salarial, que costumava comear em agosto, foi antecipado para julho. Ao todo, o governo estimava pagar R$ 17 bilhes a 23 milhes de trabalhadores.
Como receber
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integrao Social (PIS) recebem o abono salarial nas agncias da Caixa " no caso de correntistas, o crdito feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Carto do Cidado com senha cadastrada tambm podem fazer o saque em lotricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificao e o nmero do PIS.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2015
PARA OS CORRENTISTAS DA CAIXA
CRDITO EM CONTA
Ms do aniversrio e data de recebimento:
JULHO - 14/07/2015
AGOSTO - 18/08/2015
SETEMBRO - 15/09/2015
OUTUBRO - 14/10/2015
NOVEMBRO - 17/11/2015
DEZEMBRO - 15/12/2015
JANEIRO/FEVEREIRO - 12/01/2016
MARO/ABRIL - 11/02/2016
MAIO/JUNHO - 15/03/2016
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA (NO CORRENTISTAS)
Ms do aniversrio, data e prazo de recebimento:
JULHO - 22/07/15 at 30/06/2016
AGOSTO - 20/08/15 at 30/06/2016
SETEMBRO - 17/09/15 at 30/06/2016
OUTUBRO - 15/10/15 at 30/06/2016
NOVEMBRO - 19/11/15 at 30/06/2016
DEZEMBRO - 17/12/15 at 30/06/2016
JANEIRO/FEVEREIRO - 14/01/16 at 30/06/2016
MARO/ABRIL - 16/02/16 at 30/06/2016
MAIO/JUNHO - 17/03/16 at 30/06/2016
Fonte: G1