INSS: salrio-maternidade e aposentadoria por idade comeam a ser concedidos por internet ou telefone hoje
Comea nesta segunda-feira, dia 21, a concesso automtica de salrio-maternidade e aposentadoria por idade do INSS, sem que os segurados precisem agendar o atendimento numa agncia previdenciria. Agora, basta acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou ligar para a central telefnica 135. Em vez de marcar uma data para ser atendido num posto, o interessado vai receber apenas um nmero do protocolo. Assim, poder acompanhar se o benefcio foi liberado ou no pela internet ou pelo telefone, sem precisar sair de casa.
O processo foi simplificado porque as informaes previdencirias necessrias para o reconhecimento do direito a esses benefcios j constam dos sistemas do INSS. Com a liberao automtica do pagamento, o instituto emitir a Carta de Concesso, que ser enviada ao segurado pelos Correios, com aviso de recebimento. Segundo o INSS, a previso que de 15% a 20% dos pedidos de salrio-maternidade e aposentadoria por idade sejam concedidos na hora. O interessado somente dever comparecer agncia se for chamado pelo instituto. Do contrrio, ter apenas que esperar.
Aposentadoria por tempo de contribuio
Em alguns casos, a aposentadoria por tempo de contribuio tambm j pode ser concedida automaticamente, sem a necessidade de o segurado comparecer a uma agncia para formalizar o pedido e levar os documentos. Mas isso ainda no acontece em todos os casos. Em breve, porm, o objetivo do INSS que todo e qualquer benefcio desse tipo tambm seja totalmente liberado sem que seja preciso fazer sequer um agendamento. Isso dever ocorrer at o fim do ano.
Atualmente, o interessado na aposentadoria por tempo de contribuio pode acessar o Meu INSS (meu.inss.gov.br) e escolher a opo Aposentadorias Urbanas, ou seja, o primeiro item esquerda da tela inicial. Em seguida, a pessoa precisa preencher seus dados pessoais, cadastrando uma senha de acesso. A partir da, h duas opes a escolher: Aposentadoria por idade urbana ou Aposentadoria por tempo de contribuio " Meu INSS.
Clicando na segunda opo, o segurado informado sobre as formas de clculo do benefcio hoje disponveis — Frmula 85/95 (em que a soma da idade e do tempo de contribuio deve dar 85 para mulher ou 95 para homem), regra antiga (que exige 30 de anos de recolhimento para mulher e 35 para homem) e regra proporcional (com idade mnima de 48 anos para mulher e de 53 anos para homem).
A parti da, feita uma busca instantnea para saber se j possvel conceder a aposentadoria automaticamente. Se no for o caso, o segurado direcionado para fazer o agendamento do atendimento. Neste caso, todo o processo segue o modelo tradicional.
O que vai mudar
At o fim do ano, toda e qualquer aposentadoria por tempo de contribuio passar a ser pedida tambm sem a necessidade de agendar um atendimento na agncia. Quando o cidado solicitar o benefcio pela internet ou pelo telefone, ele j receber um nmero do protocolo do requerimento, tal como j acontece com o salrio-maternidade e a aposentadoria por idade.
Com o nmero, ser possvel acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pela central telefnica 135. Somente ser necessrio comparecer a um posto do INSS em caso extremo, se a pessoa for chamada pelo instituto.
Outras mudanas previstas
Se por um lado o INSS vem deixando de exigir agendamento para alguns servios, por outro passar a cobrar marcao para certos atendimentos. A partir do dia 24 de maio (prxima quinta-feira), outros servios que at ento podiam ser requeridos diretamente nas agncias previdencirias (sem necessidade de agendar dia e hora) passaro a exigir marcao antecipada.
Segundo o rgo, os segurados interessados em atualizar seus dados cadastrais ou transferir seus benefcios para outras agncias, por exemplo, tero que agendar dia e hora para fazerem suas solicitaes. O mesmo valer para as pessoas que desejam atualizar dados para efeito de Imposto de Renda, alterar o meio de pagamento do benefcio, cadastrar ou renovar uma procurao concedida a um representante legal, e reativar um benefcio suspenso ou cancelado.
Outras situaes que passaro a exigir agendamento dos servios so: renncia de penso por morte ou auxlio-recluso, solicitao de um valor no recebido, cadastramento ou atualizao de dados de dependentes para a concesso de salrio-famlia, suspenso de benefcio assistencial pessoa com deficincia para incluso no mercado de trabalho (ou reativao deste mesmo benefcio) e emisso de certido para saque de PIS/Pasep/FGTS.
O INSS tambm vai cobrar marcao de data e horrio para quem quiser cadastrar declarao de crcere (quando o segurado preso), desistncia de aposentadoria, desbloqueio de benefcio para emprstimo e emisso de certido comprovando que no h dependentes habilitados a receber penso por morte de um segurado.
Fonte: Extra Globo