INSS estima que at 20% das aposentadorias por idade pedidas por internet e telefone tero concesso automtica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder de forma automtica at 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salrio-maternidade, que, a partir de segunda-feira (21), devero ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. Nesses casos, a concesso do benefcio no demorar mais do que 30 minutos.
Essa a expectativa do rgo, segundo Jos Francisco da Silva Neto, chefe de diviso de gesto e implantao de sistema da diretoria de atendimento do INSS.
O INSS j concede esses benefcios de forma automtica desde setembro de 2017. Essa forma de requisio convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do rgo. S que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitao deixar de existir.
Juntos, aposentadoria por tempo de servio e salrio-maternidade responderam por 1,4 milho de pedidos em 2017.
Mudanas no sistema
A concesso automtica passou a ser possvel aps o INSS promover algumas mudanas internamente, como:
introduzir processo de requisio eletrnica no ano passado, j que at ento tudo era feito por meio de formulrios em papel;
integrar as vrias bases governamentais de dados que devem ser checadas, como o Meu INSS (central de servio para o cidado), o CNIS (cadastro nacional de informaes sociais) (CNIS) e o Prisma (sistema de benefcios sociais do governo);
simplificar alguns sistemas, que possuam muitas regras para identificar fraudes, mas acabavam barrando muitas concesses instantneas.
A partir do momento que a gente viu que a concesso automtica possvel, pensamos em encerrar o modelo convencional e antigo. Vamos direcionar tudo para o novo modelo, ou seja, o sistema que vai checar todos os pedidos de aposentadoria. Todos sero submetidos ao sistema que ir avaliar se esto em condies.
‘Malha-fina do INSS
No caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a idade mnima ou tempo de servio exigidos pelas regras atuais.
Ainda assim, oito em cada dez segurados no tero o benefcio concedido automaticamente. Eles tero de ir a uma agncia do INSS para complementar informao ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrer quando o sistema identificar sinalizaes de que pode haver alguma pendncia, diz Neto. No quer dizer, no entanto, que tero o benefcio negado.
Algumas das pendncias podem ser:
contribuio para o INSS feita pela empresa empregadora fora do prazo;
registro de vnculos concomitantes, o que ocorre quando, em um mesmo perodo, mais de uma empresa recolhe contribuies para um mesmo contribuinte;
existncia de benefcio j ativo e que seja incompatvel com o pedido feito ao INSS.
D para fazer uma analogia com a Receita Federal, compara Neto. Voc faz sua declarao de Imposto de Renda e s vai at a Receita se cair na malha fina.
Prova de fogo
Neto reconhece que, no incio, a malha fina do INSS vai ser bastante extensa, mas tende a ser menos restritiva no futuro. medida que a gente for melhorando o sistema, a concesso automtica vai ser ampliada.
O processamento das informaes do INSS feito e armazenado pela Dataprevi, que mantm uma central de dados no Rio. Neto conta que j h um acordo para a estatal ampliar a capacidade assim que a demanda exigir.
A partir do dia 21, vai ser uma grande prova de fogo. A gente vai ter que medir o volume de requisies e, medida que for aumentando o fluxo, j est combinado que eles possam aumentar a infraestrutura l.
Fonte: G1