Funcionrios tm direito ao plano de sade da empresa aps demisso
Benefcio vai de seis meses a dois anos e funcionrio tem que ter contribudo mensalmente com o plano. Em junho, 100 mil pessoas foram demitidas.
No ms passado, mais de 100 mil pessoas perderam o emprego. Gente que, de uma hora para outra, se viu sem trabalho, sem salrio e sem alguns benefcios, como o plano de sade. O que muita gente no sabe, que essa assistncia de sade pode ser prorrogada para alm da demisso.
Desde que o funcionrio tenha sido demitido sem justa causa e que ele contribusse mensalmente com o plano. Vale a pena porque ele no precisa comear um plano novo, com carncias nova.
Quem vai para porta do pronto socorro de um hospital pblico sabe que vai enfrentar fila. E, muitas vezes descobre que elas esto ainda maiores. Uma mdia de dois a trs meses e agora, est de uns seis a sete meses que est essa espera, afirma o tcnico em informtica Felipe Reis.
O representante comercial Nilton Patrcio do Nascimento descobriu isso h 10 anos, quando foi demitido de um emprego e teve que recorrer ao SUS. No tive condio de pagar plano, nem fazer particular. Uma sensao muito ruim. Voc fica assim sem saber o que fazer, diz.
Perder o emprego e ficar sem o salrio e, ao mesmo tempo, sem o plano de sade d um desespero. E se algum fica doente na famlia? E se um filho fica doente? Essa situao foi entendida pelas autoridades e motivou uma resoluo da Agncia Nacional de Sade. H quase 20 anos, em algumas situaes, direito do ex-empregado manter o plano de sade durante algum tempo.
A regra existe desde 1998. Todo funcionrio que demitido, sem justa causa, tem direito de continuar fazendo parte do grupo de segurados do plano de sade oferecido pela empresa, desde que tenha contribudo mensalmente com parte da fatura do plano.
Esse benefcio vai de seis meses a dois anos e varia de acordo com o tempo de permanncia no plano. O funcionrio demitido quem decide se mantm ou no o benefcio, porque se aceitar, ele assume o valor integral da mensalidade. Passa a pagar a parte que j contribua e a parte que era responsabilidade da empregadora.
A advogada Renata Vilhena Silva explica que o trabalhador tem 30 dias para decidir e que a opo tem que ser apresentada em um formulrio na hora de assinar a demisso. Se ele perder o prazo porque no foi avisado, pode ir Justia. Tem que procurar a empresa e pedir a concesso do benefcio. Se mesmo assim, a empresa no oferecer o plano de sade, ele pode entrar na Justia para exigir a continuidade do plano pelo perodo previsto em lei, explica.
O tradutor Frank Bouer ainda tem o plano da empresa onde trabalhava. A demisso, no ano passado foi um susto. Casado e com duas filhas, uma delas ainda beb, ficou sem salrio de uma hora para outra. No podia ficar sem plano de sade tambm. D uma segurana porque a gente tem tempo de saber como procurar, como seguir, a gente no fica sem essa cobertura logo quando a gente est mais precisando disso, afirma.
Assim que a pessoa consegue um emprego, automaticamente, ela perde a extenso do prazo do plano de sade. Mas, provavelmente, ela j vai ter o plano de sade da nova empresa.
Fonte: G1